27.09.22

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20 de Setembro, 2022

Energia para avançar: Medidas de apoio às empresas

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo apresentou as medidas que pretendem combater o aumento dos custos de produção. Descubra aquelas que têm maior impacto no seu negócio.
PRR

Depois de um pacote de medidas destinadas às famílias e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, foram apresentadas um conjunto de ações para as empresas que pretendem dar resposta ao aumento de preços a que hoje o mundo assiste. 

O programa “Energia para avançar” está dividido em três eixos: 

  • Linha de crédito e financiamento
  • Alargamento de apoios às empresas intensivas de gás
  • Formação para os trabalhadores

De todas as medidas apresentadas pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em conferência de imprensa em Lisboa, estas são as principais:

  1. Reforço no apoio às indústrias intensivas no consumo de gás, que passa a incluir também a indústria transformadora e o sector agroalimentar. Os novos apoios agora anunciados serão retroativos e aplicáveis a todas as empresas que tenham aderido ao programa Apoiar Gás.

Montante: 235 M€

Execução: Após aprovação da Comissão Europeia

  1. Linha de Crédito para empresas afetadas pelos preços da energia e matérias-primas e pela disrupção das cadeias de abastecimento – linha gerida pelo Banco de Fomento, acessível a todos os sectores de atividade.

Montante: 600 M€

Execução: 2ª quinzena de outubro

  1. Medidas para que as empresas possam reduzir a pressão nos impostos – majoração do IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para atividade de produção –, suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade.

Execução: Imediata

  1. Apoio à  aceleração da transição energética e da descarbonização, como aposta na competitividade das empresas no futuro. 

Montante: 290 M€

Execução: 1 de outubro

  1. Assistência ao emprego ativo e formação qualificada dos trabalhadores de todas as áreas do setor industrial, operacionalizada como formação no local de trabalho de forma a manter a produção e a contribuição das empresas para o volume de exportações.

    Montante: 100 M€

    Execução: Imediata
     

  2. Reforço da presença internacional das empresas, incluindo o acesso a novos mercados e a promoção externa.

    Montante: 30 M€

    Execução: Setembro

 

Saiba mais sobre o programa Energia para Avançar

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