Depois de um pacote de medidas destinadas às famílias e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, foram apresentadas um conjunto de ações para as empresas que pretendem dar resposta ao aumento de preços a que hoje o mundo assiste.
O programa “Energia para avançar” está dividido em três eixos:
- Linha de crédito e financiamento
- Alargamento de apoios às empresas intensivas de gás
- Formação para os trabalhadores
De todas as medidas apresentadas pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em conferência de imprensa em Lisboa, estas são as principais:
- Reforço no apoio às indústrias intensivas no consumo de gás, que passa a incluir também a indústria transformadora e o sector agroalimentar. Os novos apoios agora anunciados serão retroativos e aplicáveis a todas as empresas que tenham aderido ao programa Apoiar Gás.
Montante: 235 M€
Execução: Após aprovação da Comissão Europeia
- Linha de Crédito para empresas afetadas pelos preços da energia e matérias-primas e pela disrupção das cadeias de abastecimento – linha gerida pelo Banco de Fomento, acessível a todos os sectores de atividade.
Montante: 600 M€
Execução: 2ª quinzena de outubro
- Medidas para que as empresas possam reduzir a pressão nos impostos – majoração do IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para atividade de produção –, suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade.
Execução: Imediata
- Apoio à aceleração da transição energética e da descarbonização, como aposta na competitividade das empresas no futuro.
Montante: 290 M€
Execução: 1 de outubro
- Assistência ao emprego ativo e formação qualificada dos trabalhadores de todas as áreas do setor industrial, operacionalizada como formação no local de trabalho de forma a manter a produção e a contribuição das empresas para o volume de exportações.
Montante: 100 M€Execução: Imediata
- Reforço da presença internacional das empresas, incluindo o acesso a novos mercados e a promoção externa.
Montante: 30 M€Execução: Setembro
Saiba mais sobre o programa Energia para Avançar.
