O que é o Portugal 2030
O Portugal 2030 responde ao acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 M€ de fundos europeus em projetos que desenvolvam a economia nacional até ao ano de 2027, sendo este o programa que vem substituir o programa Portugal 2020. O valor será distribuído em áreas temáticas e em programas regionais.
Quem pode ser apoiado
Particulares
Empresas
Autarquias e outros organismos públicos
Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.
Cada linha de apoio terá os seus beneficiários definidos aquando da abertura das candidaturas.
Objetivos
Os projetos que se candidatem a estes fundos devem estar alinhados com os objetivos estratégicos de desenvolvimento nacional e da União Europeia:
Portugal + Inteligente
Investir na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, na transição industrial e no empreendedorismo.
Portugal + conectado
Investir em redes de transporte estratégicas, com forte aposta na ferrovia, para potenciar a mobilidade de pessoas e bens, e, por conseguinte, qualificar territórios e garantir a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacionais e internacionais.
Portugal + Próximo
Apoiar estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.
Portugal + Verde
Orientado para a transição verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, da eficiência energética e reforço das energias renováveis, e apoiando a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
Portugal + Social
Apoiar a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, promovendo o emprego de qualidade e a inclusão social, seguindo as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Portugal + Transição Justa
Para assegurar que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono se processa de forma justa.
4 Programas temáticos
Pessoas 2030 – Demografia, qualificações e inclusão
Dedicado à demografia, qualificação e inclusão, aturará nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com intervenções que, em conjunto, também contribuam para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento ao objetivo Portugal + Social.
COMPETE 2030 – Inovação e transição digital
Dedicado à Inovação e Transição Digital, este programa incluído no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, pretende intervencionar na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e, por último no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.
Sustentável 2030 – Ação climática e sustentabilidade
Dedicado à Ação Climática e à Sustentabilidade, pretende ajudar a dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia, constituindo um forte contributo para o cumprimento do objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
As intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, que contribuem para o objetivo Portugal + Verde, bem como investimentos no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e do setor marítimo-portuário, no âmbito do objetivo Portugal + Conectado.
Mar 2030 – Economia do Mar
Este programa tem como objetivo apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, com menor expressão, para o objetivo Portugal + Próximo.
Programas regionais e regiões autónomas
Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores.
Linhas de apoio regional que visam responder aos objetivos e programas listados acima, tendo cada região as suas especificidades na atribuição dos fundos.
Programa de assistência técnica
Apoio e capacitação de equipas que trabalhem com os fundos.
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A empresa, em tempo real
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Esta informação não carece a consulta da documentação referente ao programa Portugal 2030
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