O Sistema de Incentivos está de volta para dar resposta às empresas que pretendam investir na sua área produtiva e a aquisição de software para empresas é uma das contempladas.

O objetivo do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva é apoiar projetos inovadores e reforçar a competitividade das empresas. Este tem sido um dos apoios mais procurados pelos empresários portugueses e está disponível até dia 20 de setembro de 2021.

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão e setor de atividade, desde que localizadas em Portugal Continental e pretendam realizar investimentos na sua área produtiva.

A percentagem de apoio ao projeto dependerá de fatores como: dimensão da empresa, localização do investimento, tipo de investimento realizado e número de postos de trabalho com formação superior a criar.

O apoio terá uma componente não reembolsável (fundo perdido) e uma componente reembolsável (empréstimo sem juros com 2 anos de carência e 2 anos de reembolso) sendo esta última atribuída por um dos bancos protocolados com o Portugal 2020.

Poder-se-á ainda prescindir da componente reembolsável tendo um ligeiro acréscimo do fundo perdido atribuído ao projeto.

• Aquisição de máquinas e equipamentos
• Aquisição de equipamento informático (hardware/ software standard e desenvolvido à medida)
• Construção civil (apenas projetos de indústria e turismo)
• Serviços de engenharia
• Estudos, planos de marketing, serviços de engenharia

• Autonomia financeira superior a 15% ou a garantia de que, no mínimo, 20% do investimento é realizado com capitais próprios
• Impacto de investimento > 10% (relação entre ativo líquido da empresa e investimento elegível)
• Não haver dívidas à Segurança Social, Autoridade Tributária e colaboradores
• Investimento superior a 75.000€ e inferior a 25.000.000€
• Não ter outros projetos de inovação em curso
• Início do investimento posterior à submissão da candidatura ou ao pedido de auxílio (já disponível)
• Projeto de arquitetura aprovado (no caso de projetos de turismo)
• Apresentação do orçamento de construção civil

• Grau de inovação do projeto (novo produto, processo e/ou organização interna; para a empresa, país ou mundo)
• Criação de postos de trabalho com e sem formação superior
• Taxa de exportação
• Diversidade de mercados
• Investimento em eficiência energética e indústria 4.0
• Rentabilidade do projeto

O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.  

A taxa de apoio varia entre 15% a 75%, e a forma de incentivo poderá ser híbrida (50% a fundo perdido + 50% a título de empréstimo bancário sem juros), ou apenas fundo perdido. Sendo que a opção é meramente financeira, não existindo qualquer implicação no mérito do projeto.  

Como é que se calcula a taxa de apoio?  

Primeiro, é necessário conhecer a dimensão da empresa e a dimensão do investimento. Com esta informação define-se a taxa base, nomeadamente: 

• Micro e pequena empresa = 45%
• Média empresa = 35%
• Não PME ou investimento > €15 milhões = 15%

De seguida, e já estando nesta fase decidido o plano de investimento e a estratégia do projeto, verifica-se a possibilidade de aplicação de majorações, sobre a taxa base. As majorações são as seguintes:  

1. Se o investimento se localizar em território de baixa densidade = + 10%
2. Se os projetos apresentarem investimentos na Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos = + 5%
3. Se os projetos apresentarem investimentos relevantes na Transição Climática = + 5%
4. Para projetos de criação de novas unidades industriais com criação de postos de trabalho qualificados (mínimo licenciatura) = +5% sempre que se verifique:

• Micro e pequena empresa: > 10 postos de trabalho qualificados
• Média empresa: > 15 postos de trabalho qualificados
• Grande empresa: > 30 postos de trabalho qualificados

5. Para projetos de PME em que o promotor prescinda do empréstimo bancário, e apresente uma cobertura de capitais próprios de 25% = + 5% 

Mas atenção, se os investimentos forem feitos no Algarve, a taxa máxima de comparticipação é de 60% e se forem em Lisboa desce para 40%. 

As empresas podem obter incentivo de 75% para os seus projetos?  

Não. É possível obter uma taxa de apoio de 75%, mas o incentivo será apenas de 37,5% a fundo perdido.  

Para obter uma taxa de apoio de 75%, terão de se verificar os seguintes requisitos (cumulativamente):  

• Ser Micro ou pequena empresa
• Localização do investimento em territórios de baixa densidade
• Apresentar investimentos em Indústria 4.0 e Transição Climática
• Criar uma nova unidade industrial e contratar pelo menos 11 postos de trabalho qualificados
• Assegurar 25% do investimento elegível com novas entradas de capital e prescindir do empréstimo bancário

Assim, atinge-se a taxa de incentivo de 75%, mas uma vez que taxa é híbrida (metade a fundo perdido, e a outra metade a título de empréstimo bancário sem juros), e se prescinde da componente de empréstimo bancário, então o incentivo será de apenas 37,5%.  

O empréstimo bancário é mesmo sem taxa de juro?  

Sim. Contudo existem contrapartidas financeiras, designadamente o custo de adesão e taxas de comissão das Sociedades de Garantia Mútua, bem como assegurar um plafond mínimo junto da Entidade Bancária (escolhida pelo promotor). 

Mais informações sobre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, aqui.

Este artigo foi realizado em parceria com a HM Consultores que analisa previamente a empresa ou o projeto, garantindo desta forma que cada candidatura submetida contemple o máximo de conhecimento possível.