Com o início gradual do desconfinamento, os portugueses começam a pouco e pouco a regressar à normalidade. Ou, pelo menos, a uma realidade próxima do que conhecemos como normalidade. Com as empresas a voltar a funcionar, chegam também as medidas de apoio que visam minimizar o impacto do COVID-19.

Uma vez terminado o estado de emergência, foi decretado o estado de calamidade, com o Governo a apresentar um Plano de Desconfinamento que prevê três datas especificas de reaberturas. Na primeira fase, a 4 de maio, foi a vez de voltarem a abrir estabelecimentos como o comércio local de rua até 200 m2 – como cabeleireiros, livrarias ou comércio automóvel.

Já na segunda fase de abertura, que se iniciou no passado dia 18 de maio, voltaram a funcionar lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 – como restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas. Já para a última fase de desconfinamento, com início a 1 de junho, volta a funcionar o comércio com áreas superiores a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.

As pequenas empresas são, tendencialmente, as mais afetadas em tempos de crise e, por isso mesmo, as que mais precisam de ajuda. A pensar nisso mesmo, o Governo lançou algumas medidas de apoio aos setores mais afetados pela pandemia. Sabe que medidas são essas?

O Governo anunciou um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas, no montante total de três mil milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia.

A linha de crédito, anunciada anteriormente, de 200 milhões de euros destinada à economia em geral viu as condições de acesso alteradas, o que significa que deixa de existir referência a uma queda de 20% do volume de negócios.

Ambas as linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos.

Turismo

A par da restauração, o setor do turismo é um dos mais afetados e, provavelmente, aquele que sofrerá durante mais tempo o impacto do COVID-19. Para as empresas que operam na área do turismo – como agências de viagem, animação e organização de eventos – a linha de crédito será de 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões de euros para micro e pequenas empresas.

Já os empreendimentos e alojamentos turísticos terão ao seu dispor 900 milhões de euros, dos quais 300 para micro e pequenas.

Indústria

Se alguma indústria nunca deixou de funcionar e até adaptou o seu negócio às necessidades atuais, não é menos verdade que muita indústria viu a sua produção parada. Para este setor – em particular para as áreas de têxtil, vestuário, calçado, indústria extrativa ou de madeira, o apoio será de 1.300 milhões, sendo 400 milhões de euros destinados a micro e pequenas empresas.

Restauração

Para o setor da restauração, um dos mais afetados pelo COVID-19, o executivo cria uma linha de crédito de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões de euros são destinados a micro e pequenas empresas. Por empresa, a dotação máxima será de 50 mil euros para microempresas, 500 mil euros para pequenas empresas e 1,5 milhões de euros para médias empresas. O Estado apresentou ainda, na semana passada, um conjunto de incentivos à segurança das empresas, que visam garantir a segurança das pessoas. O Decreto-Lei estabelece um sistema de incentivos à segurança das micro, pequenas e médias empresas, de forma a que o desconfinamento e a nova adaptação à realidade aconteça de forma segura para as empresas e os seus colaboradores. O objetivo deste Decreto é ajudar no esforço de adaptação das empresas a esta “nova normalidade”.