Em Portugal, existem alguns Impostos Especiais do Consumo (IEC), em conformidade com as diretivas da União Europeia, que incidem nas fases de fabrico, transformação ou importação de determinados produtos e são aplicáveis em todo o território português. 

Por isso, para empresas no setor de bebidas alcoólicas, o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) é uma parte incontornável do processo de faturação. 

O que é o imposto IABA? 

O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) é um imposto aplicável a bebidas alcoólicas – a cerveja, o vinho, outras bebidas fermentadas, os produtos intermédios e as bebidas espirituosas – e ainda ao álcool etílico.

De forma a garantir o cumprimento desta legislação as empresas precisam de calcular corretamente o valor do imposto e submeter a Declaração de Introdução no Consumo (e-DIC) à Autoridade Tributária. 

O impacto do imposto IABA na faturação

Imagine o caso da Maria, proprietária de uma distribuidora de bebidas alcoólicas, que importa e exporta bebidas alcoólicas no comércio grosso e tem um armazém alugado que funciona como entreposto fiscal. 

Segundo o Diário da República, o entreposto fiscal é “o local onde são produzidos, transformados, armazenados, recebidos ou expedidos pelo depositário autorizado, no exercício da sua profissão, produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto”. 

A cada venda, a Maria precisa que o IABA esteja corretamente incluído na fatura.

No entanto, como o armazém funciona como entreposto fiscal, o imposto sobre o consumo só deve ser aplicado no momento da venda.  

O que significa que a Maria e a sua equipa precisam de calcular o imposto de forma manual. Uma tarefa complexa, especialmente com os diferentes tipos de produtos que vendem, cada um com uma taxa de IABA diferente. 

Além disso, com o aumento da procura e o volume de vendas a crescer, o tempo a inserir manualmente os dados para cada fatura aumentou.

Consequentemente, os erros começam a aparecer: valores incorretos de imposto, omissões ou até mesmo atrasos na emissão das faturas.  

Estes problemas causam dor de cabeça à Maria, com a preocupação com a conformidade fiscal e com a qualidade da relação com os clientes, que esperam rapidez e precisão no processo. 

Esta situação soa-lhe familiar? Então está na altura de mudar.  

O PHC GO automatiza todo o processo de cálculo do IABA, poupando-lhe tempo e eliminando o risco de erros. 

Como calcular o imposto IABA? 

Se a Maria usar o software PHC GO e o add-on PHC GO IABA na sua empresa, consegue automatizar o cálculo do IABA, reduzir erros e simplificar a operação fiscal.  

Como? 

• Automatiza o cálculo do imposto sempre que emite uma fatura, com base nas taxas aplicáveis a cada produto, e evite erros manuais. 

• Emite automaticamente a Declaração de Introdução no Consumo (e-DIC), facilitando a submissão obrigatória à Autoridade Tributária. 

Assim, a Maria foca-se na expansão da sua rede de clientes e na otimização das operações logísticas, deixando para trás as preocupações com a conformidade fiscal. 

Se o seu negócio está sujeito ao imposto IABA, o PHC GO é a solução que precisa. 

Simplifique a gestão fiscal, automatize o cálculo do imposto IABA e a emissão da e-DIC, e foque-se no crescimento do seu negócio. 

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